A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está analisando o pedido da Starlink, empresa de satélites de baixa órbita, para ampliar sua cobertura no Brasil com a instalação de mais 7.500 satélites. A agência solicitou informações técnicas e regulatórias adicionais sobre os impactos da expansão, incluindo temas como segurança de dados, uso eficiente do espectro e conformidade com as normas nacionais. Atualmente, a Starlink tem autorização para operar 4.408 satélites até 2027, mas a análise busca garantir que a expansão não afete a concorrência ou a segurança das telecomunicações no país.
A Starlink é pioneira no Brasil nesse tipo de tecnologia, que oferece internet de alta velocidade em regiões de difícil acesso. A Anatel destacou que a avaliação rigorosa é necessária devido ao caráter estratégico da tecnologia e à necessidade de equilíbrio competitivo, já que outras empresas, como a chinesa SpaceSail em parceria com a Telebras, também planejam operar satélites não geoestacionários no país. O regulamento de 2021 estabelece que esses sistemas devem coexistir sem prejudicar a concorrência, e a agência pode revisar autorizações se identificar riscos ao mercado.
A decisão da Anatel ocorre em um contexto global de tensões comerciais, mas a análise focou exclusivamente em aspectos técnicos e regulatórios. A agência reforçou que o processo segue padrões aplicáveis a qualquer operadora de satélites de baixa órbita, garantindo transparência e equidade. O resultado da avaliação definirá os próximos passos para a expansão da internet via satélite no Brasil.
