A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por unanimidade, o pedido da Starlink para lançar mais 7,5 mil satélites em órbita no Brasil. Com isso, a empresa de Elon Musk, que já opera 4,4 mil satélites, chegará a 11,9 mil unidades, consolidando sua liderança no mercado de internet rápida via satélite. A decisão foi tomada em votação virtual, após adiamento inicial, e custará R$ 102 mil à empresa, com validade até 2027.
A aprovação ocorreu apesar de preocupações levantadas por concorrentes, que alertaram para riscos de congestionamento orbital e interferências devido ao aumento expressivo de satélites e ao uso de novas frequências. Em resposta, a Anatel emitiu um alerta regulatório, indicando a necessidade de atualizar as normas vigentes para lidar com desafios como eficiência no uso do espectro, segurança das redes e concorrência no setor.
O relator do processo destacou que, embora a decisão tenha sido unânime, o caso evidenciou as limitações da regulamentação atual para enfrentar questões complexas do setor. A agência determinou que comitês técnicos promovam discussões urgentes para subsidiar futuras análises de impacto regulatório, alinhadas com diretrizes internacionais e interesses nacionais.
