A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por unanimidade, o pedido da Starlink para lançar mais 7,5 mil satélites em órbita no Brasil. Com isso, a empresa de Elon Musk, que já opera 4,4 mil satélites, chegará a 11,9 mil unidades, consolidando sua liderança no mercado de internet rápida via satélite. A decisão foi tomada em votação virtual, após adiamento inicial, e inclui a ampliação das faixas de frequência para transmissão de sinal. A licença, válida até 2027, custou R$ 102 mil à empresa.
A aprovação ocorreu mesmo com resistências de outras empresas do setor, que alertaram para riscos de congestionamento orbital e interferências devido ao aumento expressivo de satélites. Em resposta, a Anatel emitiu um alerta regulatório, indicando a necessidade de atualizar as normas vigentes para abordar desafios como eficiência no uso do espectro, segurança das redes e concorrência. Dois comitês da agência foram incumbidos de promover discussões técnicas urgentes para subsidiar futuras decisões.
O relator do processo destacou que, embora a decisão tenha sido unânime, o caso evidenciou as limitações da regulamentação atual diante das complexidades do setor. A medida reforça a presença da Starlink no país, mas também sinaliza a necessidade de adaptações regulatórias para equilibrar inovação, segurança e competição no mercado de telecomunicações.
