O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou que as companhias aéreas precisarão apresentar garantias próprias para acessar R$ 4 bilhões em financiamentos com recursos públicos. Inicialmente, o setor buscava utilizar o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), mas a proposta foi barrada por membros do governo. O tema foi discutido após uma audiência no Senado, com o ministro destacando que os ajustes necessários estão avançando rapidamente.
O secretário Nacional de Aviação, Tomé Franca, explicou que, como os recursos serão liberados como funding, as empresas precisam oferecer garantias. A política de incentivo foi aprovada em 2023 após mudanças na lei do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que antes impedia o acesso das aéreas a esses recursos. Os empréstimos serão operacionalizados pelo BNDES, e as regras de acesso estão sendo debatidas por um comitê do governo federal.
Uma alternativa discutida é o uso de slots (horários de pouso e decolagem) como garantia, mas há resistência das empresas, já que, em caso de inadimplência, esses direitos poderiam ser vendidos a concorrentes. A expectativa é que as condições finais sejam consolidados em uma reunião marcada para o dia 29 deste mês.
