Em audiência pública no Senado, especialistas destacaram a importância do diagnóstico precoce de doenças que causam perda visual e criticaram a falta de dados oficiais sobre o tema. O debate, promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), integrou as discussões do Abril Marrom, mês dedicado à conscientização sobre doenças oftalmológicas. O senador Flávio Arns (PSB-PR) explicou que a iniciativa, criada em 2016, busca viabilizar uma futura lei para oficializar a campanha, seguindo o exemplo da Lei 12.345/2010, que exige comprovação da relevância do tema antes da criação de datas comemorativas. Um projeto em tramitação na Câmara (PL 1.969/2024) já propõe a instituição do Abril Marrom.
Os especialistas apontaram as principais causas de cegueira no Brasil: catarata (reversível com tratamento adequado), glaucoma (irreversível, exigindo diagnóstico precoce), erros refrativos (corrigíveis com óculos) e retinopatia diabética. A presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Wilma Lelis Barboza Lorenzo Acácio, afirmou que o país tem médicos suficientes, mas falta integração entre profissionais e pacientes devido à carência de informações qualificadas. Angela Maria de Sousa Bezerra, da Retina Brasil, destacou os impactos psicológicos da perda de visão, como depressão e isolamento, e cobrou a regulamentação da Lei 14.951/2024, que obriga o SUS a fornecer bengalas para deficientes visuais.
O Ministério da Saúde afirmou que a oftalmologia é prioridade no programa Mais Acesso a Especialistas, com investimentos de R$ 2,4 bilhões previstos para 2025. A representante Carmen Cristina Moura dos Santos explicou que a iniciativa busca reduzir a “peregrinação” de pacientes por consultas e exames. No entanto, a oftalmologista Juliana Maria Ferraz Sallum criticou a dificuldade em incorporar avanços científicos no SUS, como terapias gênicas, citando a rejeição do medicamento voretigeno neparvoveque em 2021 por custos elevados e limitações de evidências. O debate reforçou a necessidade de políticas públicas mais eficientes para prevenção, tratamento e reabilitação de doenças oculares.
