O vice-prefeito de Lages, em Santa Catarina, foi preso em flagrante no sábado (22) sob suspeita de envolvimento em um caso de violência doméstica. Segundo a Polícia Civil, ele foi detido e, após audiência de custódia, teve a liberdade provisória concedida. A prefeitura local, por meio de uma nota oficial, declarou que está acompanhando a investigação e tomará as medidas necessárias dentro de sua competência. Além disso, a Administração Municipal reafirmou seu compromisso com o enfrentamento da violência contra a mulher e com a transparência do processo.
O vice-prefeito foi acusado com base no Código Penal, com os artigos 129 e 148, que tratam de lesões corporais no contexto de violência doméstica e de sequestro e cárcere privado, respectivamente. O processo está tramitando em segredo de Justiça, e a defesa do acusado informou que uma nota explicativa será divulgada após análise do caso. A fiança foi determinada e o acusado poderá responder ao processo em liberdade, desde que cumpra algumas condições.
A violência doméstica é um problema significativo no Brasil, afetando milhões de mulheres anualmente. De acordo com dados de uma pesquisa do Datafolha, cerca de 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses. A violência doméstica inclui não só agressões físicas, mas também formas de violência psicológica, sexual, moral e patrimonial, todas as quais são tratadas pela Lei Maria da Penha, que visa proteger as vítimas e garantir seus direitos.
