As usinas eólicas e solares no Brasil enfrentam cortes na geração de energia desde agosto de 2023, o que resultou em prejuízos bilionários estimados em R$ 2,5 bilhões. Esse impasse levou as empresas a entrarem com um processo judicial contra o governo, questionando a legalidade dos cortes e o ressarcimento das perdas. O Ministério de Minas e Energia formou um grupo de trabalho com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entre outros órgãos, com o objetivo de buscar soluções para a situação. A proposta é revisar as normas de cortes e buscar alternativas para reduzir os impactos nos consumidores.
O problema começou após o apagão de agosto de 2023, em que as falhas de funcionamento das usinas eólicas e solares foram apontadas como causadoras do blecaute. Para garantir a estabilidade do sistema elétrico, o ONS implementou cortes na geração dessas usinas. Além disso, a falta de capacidade nas linhas de transmissão e o excesso de energia também foram fatores que contribuíram para os cortes. No entanto, o principal ponto de discordância entre as usinas e o governo está na norma da Aneel, que determina que os consumidores arcariam com o custo do ressarcimento em caso de cortes por “indisponibilidade extraordinária”.
O grupo de trabalho criado pelo governo visa discutir medidas para melhorar a infraestrutura do setor elétrico, incluindo a ampliação das linhas de transmissão e formas de armazenar o excesso de energia. As usinas alegam que os cortes de energia não foram devidamente compensados, afetando diretamente suas receitas, e questionam a legalidade da norma que transfere esses custos para os consumidores. Se a justiça reconhecer o direito ao ressarcimento, os R$ 2,5 bilhões devidos às usinas serão pagos por meio de um encargo nas contas de luz dos consumidores.
