As usinas eólicas e solares enfrentam cortes na geração de energia desde agosto de 2023, resultando em prejuízos que somam cerca de R$ 2,5 bilhões. O impasse gerado por essas interrupções levou as empresas a entrarem com ações judiciais contra o governo. O Ministério de Minas e Energia formou um grupo de trabalho, que inclui a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para buscar uma solução, embora o conflito persista devido às regras que regem os ressarcimentos.
Os cortes de geração ocorreram após falhas nas usinas, que foram apontadas como causas do apagão de agosto de 2023. A medida foi justificada pelo ONS como necessária para garantir a estabilidade do sistema elétrico, especialmente em face da falta de capacidade das linhas de transmissão e do excesso de produção de energia. No entanto, a disputa se acirra devido a uma norma da Aneel que determina os critérios para o ressarcimento às usinas, com os consumidores arcando com os custos por meio de um encargo na conta de luz, caso as usinas sejam indenizadas.
A alegação das usinas é que, em diversas situações, os cortes foram causados por falhas externas e não pelo risco do empreendedor, o que as colocaria no direito de receber a compensação. Em 2024, os cortes atingiram 8,4% da energia gerada pelas usinas eólicas e 13,3% pelas solares. Além disso, alguns parques eólicos chegaram a ficar desligados por até 60% do tempo. A disputa continua, com as partes ainda aguardando uma solução definitiva para o impasse.
