O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha absolveu um jogador acusado de estupro em um caso ocorrido em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. A decisão, unânime e divulgada nesta sexta-feira (28.fev.2025), foi tomada por um colegiado de quatro magistrados. O tribunal considerou que as provas apresentadas pela defesa da vítima tinham “deficiências avaliativas” e não sustentavam a conclusão do tribunal de primeira instância, destacando ainda a falta de confiabilidade no depoimento do denunciante.
O jogador havia sido preso em janeiro de 2023 e permaneceu mais de um ano detido antes de conseguir liberdade provisória após pagar uma fiança de € 1 milhão. A defesa da vítima pedia inicialmente 12 anos de prisão sem direito a fiança. O tribunal de apelações concordou com a decisão de primeira instância, afirmando que a conduta registrada em gravações era inconsistente com as declarações feitas, invalidando a alegação de falta de consentimento.
A sentença reforçou que as condenações exigem provas sólidas e lembrou o princípio da presunção de inocência. O acórdão destacou que o consentimento em atos sexuais deve ser específico e não pode ser presumido ou diferido, reafirmando a liberdade sexual individual como parte integrante da personalidade. A decisão também anulou as medidas cautelares previamente impostas.
