O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha absolveu um ex-atleta acusado de estupro, revertendo uma condenação anterior de quatro anos e seis meses de prisão. A decisão, anunciada na sexta-feira (18), destacou falhas no processo, incluindo inconsistências no depoimento da vítima e lacunas nas provas. Os juízes argumentaram que as imagens de segurança contradiziam partes do relato, afetando sua credibilidade, e que a sentença inicial não atendeu aos padrões rigorosos exigidos pela presunção de inocência.
O caso, que ocorreu em uma discoteca de Barcelona em dezembro de 2022, foi o primeiro grande teste da lei espanhola “Só Sim é Sim”, que unificou os crimes de abuso e agressão sexual. A defesa do ex-atleta alegou que o relacionamento foi consensual, enquanto a acusação sustentou que houve violência. O tribunal, ao analisar os recursos, considerou que as contradições no processo foram determinantes para a absolvição, embora tenha ressaltado que a decisão não significa que o crime não ocorreu.
A defesa comemorou a decisão como uma vitória da justiça, enquanto a acusação criticou o resultado, afirmando que poderia desencorajar outras vítimas a denunciarem. O caso reacendeu debates sobre o equilíbrio entre a proteção das vítimas e os direitos dos acusados, especialmente em processos envolvendo crimes sexuais. O tribunal enfatizou a necessidade de rigor na análise de provas para garantir fair trials no futuro.
