O Texas, que possui uma das leis mais rígidas contra o aborto nos EUA, permite a interrupção da gravidez apenas em casos de risco de vida para a gestante. No entanto, médicos relatam confusão sobre quando agir, levando a atrasos ou negação de cuidados urgentes. Um novo projeto de lei, o SB 31, proposto por legisladores republicanos, busca esclarecer as exceções médicas, removendo a exigência de que o risco seja iminente e incluindo gravidezes ectópicas como exceção. Apesar de receber apoio bipartidário e de grupos médicos, críticos argumentam que a proposta não resolve a ambiguidade da lei atual nem remove as pesadas penalidades para médicos, mantendo o temor de processos judiciais.
O projeto também gera preocupação entre defensores dos direitos reprodutivos, que veem nele uma possível abertura para criminalizar gestantes e quem as auxilia a buscar abortos em outros estados. Especialistas destacam que a lei de 1925, que criminaliza o aborto e pode penalizar terceiros, ainda está em vigor e poderia ser reativada. Além disso, outro projeto em discussão no Texas busca classificar o aborto como homicídio, seguindo uma tendência nacional de restrições pós-Roe v. Wade.
Relatos de mulheres que enfrentaram complicações na gravidez, como bebês com anomalias fatais ou risco de sepse, ilustram as falhas da legislação atual. Para elas, o SB 31 não oferece soluções concretas, mantendo a insegurança jurídica e a dificuldade de acesso a tratamentos. Enquanto alguns defendem a proposta como um passo adiante, críticos afirmam que ela é insuficiente e pode servir mais como uma manobra política do que uma mudança efetiva para proteger a saúde das gestantes.
