O Terminal Pesqueiro de Natal, localizado na Ribeira, no Rio Grande do Norte, é uma infraestrutura inacabada que teve suas obras iniciadas em 2009 e paralisadas em 2010, com 95% da construção concluída. Após um impasse judicial e um pagamento de R$ 1 milhão para a construtora, o terminal voltou a ser gerido pelo governo federal, que incluiu o terminal no Programa Nacional de Desestatização em 2021. Apesar de a maior parte das obras civis estarem finalizadas, a falta de acesso ao terminal e a ausência de equipamentos essenciais como frigoríficos e sistemas de manipulação ainda comprometem a operação.
Recentemente, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou a publicação de um novo edital de concessão para o Terminal Pesqueiro de Natal, além de outros terminais pesqueiros em cidades como Aracaju, Cananeia e Santos. O edital, lançado em março de 2025, oferece um contrato de 20 anos, durante os quais a empresa concessionária será responsável por modernizar a infraestrutura e poderá explorar novas atividades comerciais, além da pesca. O terminal de Natal, com um valor estimado de R$ 185,2 milhões, é o mais caro entre os terminais ofertados no processo de licitação.
O novo edital trouxe mudanças significativas, flexibilizando algumas exigências em comparação aos processos anteriores. Entre as alterações, destaca-se a não obrigatoriedade da integralização imediata de 10% do valor do contrato. Além disso, o concessionário poderá expandir suas atividades comerciais, incluindo a possibilidade de abrir restaurantes ou promover feiras e eventos, o que amplia as oportunidades de uso da infraestrutura pesqueira. A licitação será realizada em junho de 2025, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
