O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o risco de sustentabilidade da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) é considerado moderado até o primeiro semestre de 2024. Esse risco foi atenuado pela sólida base doméstica de investidores, com uma baixa proporção de dívida em moeda estrangeira, além de uma reserva de liquidez suficiente para cobrir os vencimentos da Dívida Pública Federal (DPF). A análise destaca que, apesar de um cenário de desafios fiscais, a situação permanece controlada no curto prazo.
De acordo com o relatório, a projeção da DBGG no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 está alinhada com as expectativas de mercado, prevendo um aumento de 5,7 pontos percentuais até 2027. O TCU não identificou discrepâncias significativas entre os cenários projetados e as previsões econômicas e fiscais do mercado. Isso demonstra que, até o período projetado, a dívida pública segue dentro dos parâmetros estipulados, conforme o Plano Anual de Financiamento.
No entanto, o parecer também alerta para o crescimento do déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que deve passar de 2,32% do PIB em 2024 para 3,86% até 2050. Essa projeção indica desafios fiscais futuros, especialmente no tocante ao financiamento das despesas previdenciárias, um aspecto que deve ser monitorado de perto nos próximos anos.
