O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (11), o retorno das conversas entre Valdemar Costa Neto, líder de um partido político, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de revogar outras medidas cautelares impostas contra ele. As limitações haviam sido determinadas em função de uma investigação sobre uma possível tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro era mencionado. No entanto, como Costa Neto não foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o político fez um pedido à corte para que as restrições fossem suspensas.
Além da revogação das medidas de comunicação, Costa Neto também obteve permissão para realizar viagens internacionais e recuperar bens pessoais, como relógios de luxo e valores que haviam sido apreendidos pela Polícia Federal durante as investigações. O político também está autorizado a participar de cerimônias e homenagens relacionadas às Forças Armadas e à polícia, em uma flexibilização das restrições previamente impostas.
O STF fundamentou sua decisão no fato de que, embora o político tenha sido indiciado no relatório da polícia, a ausência de denúncia formal por parte da PGR retirou os requisitos necessários para a manutenção das medidas cautelares. Assim, a revogação das restrições foi considerada legal, permitindo a ele retomar certas atividades e recuperar seus bens.
