O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia e tornar réus oito indivíduos investigados por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. Entre os crimes alegados estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. Com a decisão, inicia-se formalmente a ação penal, que seguirá para a fase de instrução, incluindo a oitiva de testemunhas de acusação e defesa.
Segundo especialistas, cada réu poderá indicar até 40 testemunhas, dependendo da quantidade de crimes imputados. Os advogados de defesa terão a oportunidade de apresentar novas alegações e solicitar diligências antes da fase final de alegações escritas. O processo seguirá um cronograma escalonado, conforme a estrutura definida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que denunciou originalmente 34 pessoas no caso.
Ao final do julgamento, os ministros do STF decidirão pela absolvição ou condenação dos acusados, determinando eventuais penas. Caso condenados, alguns réus podem enfrentar longos períodos de prisão, com estimativas anteriores indicando possíveis sentenças de até 39 anos. O caso marca um dos desdobramentos mais significativos das investigações sobre os eventos pós-eleitorais de 2022.
