A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, votada nesta quarta-feira (26.mar.2025), pode resultar em penas de até 43 anos de prisão para os acusados. O ex-presidente não compareceu ao julgamento, optando por permanecer na sede de seu partido e no gabinete de um familiar no Senado durante a sessão.
O processo analisa a primeira parte de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro, que inicialmente incluía 34 pessoas. Nesta fase, o foco foi o núcleo central da suposta organização criminosa, responsável pelas principais decisões e ações de impacto social, segundo as investigações. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, conduziu a leitura do voto, seguido pelos demais integrantes da corte, que votaram favoravelmente à aceitação da denúncia.
A ação penal marca o início de um julgamento que pode ter repercussões significativas na política nacional. O colegiado, composto por cinco ministros, retomará a análise das demais partes da denúncia em sessões futuras. Enquanto isso, as atenções se voltam para os próximos passos do processo e os possíveis desdobramentos jurídicos e políticos.