O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 503 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, segundo dados atualizados até esta quinta-feira, 27. As sentenças abrangem desde participantes diretos da invasão às sedes dos Três Poderes até financiadores e incitadores dos ataques. Do total de 1.586 ações penais abertas, 487 são por crimes graves, como tentativa de golpe de Estado, enquanto 1.099 envolvem delitos considerados menos complexos, como associação criminosa. O tribunal também registrou oito absolvições.
Durante julgamentos recentes, um ministro do STF destacou que a maioria das condenações não se aplica a idosos ou manifestantes pacíficos, contrariando narrativas difundidas nas redes sociais. Dos 497 condenados analisados, apenas 7 tinham mais de 70 anos, e as mulheres representaram 32% das sentenças. As penas variam de restrições de direitos a prisões de até 17 anos e 6 meses, dependendo do nível de envolvimento. Atualmente, 55 pessoas estão presas provisoriamente, 84 cumprem pena definitiva e 5 estão em prisão domiciliar.
Além das condenações, 542 investigados firmaram acordos de não persecução penal, que incluem confissão dos crimes, pagamento de multas e participação em cursos sobre democracia. O prejuízo causado pelos ataques foi estimado em mais de R$ 26 milhões. Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF também aceitou a denúncia contra um ex-presidente e aliados, que responderão por crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado, com penas que podem somar até 43 anos de prisão.
