O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 503 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, segundo dados atualizados até esta quinta-feira (27). As penas variam conforme o grau de participação, indo desde restrições de direitos até prisões que podem chegar a 17 anos e seis meses. Do total de ações penais abertas (1.586), 487 são por crimes graves, como tentativa de golpe de Estado, enquanto 1.099 envolvem delitos considerados menos complexos, como incitação ao crime. O tribunal também registrou oito absolvições.
O ministro responsável pelo caso destacou que a narrativa de que os condenados eram apenas manifestantes pacíficos é falsa, comparando-a ao “terraplanismo”. Dados apresentados mostram que a maioria dos réus tem até 59 anos, sendo 68% homens e 32% mulheres. Atualmente, 55 pessoas estão presas provisoriamente, 84 cumprem pena definitiva e cinco estão em prisão domiciliar. Além disso, 61 pedidos de extradição foram solicitados contra foragidos acusados de participar ou financiar os ataques.
Outros 542 investigados firmaram acordos de não persecução penal, que incluem confissão dos crimes, pagamento de multa e participação em cursos sobre democracia. O prejuízo causado pelos ataques foi estimado em mais de R$ 26 milhões. Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF também aceitou a denúncia contra um ex-presidente e aliados, que responderão por crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado, com penas que podem somar até 43 anos de prisão.
