O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três deputados federais do Partido Liberal (PL), acusados de envolvimento em um esquema de corrupção passiva relacionado a emendas parlamentares. O caso remonta a 2020, quando os parlamentares teriam solicitado propina em troca da destinação de recursos para o município de São José de Ribamar, no Maranhão. O relator do processo, ministro Cristiano Zanin, votou a favor do recebimento da denúncia, afirmando que há elementos suficientes para a continuidade da investigação.
Além dos parlamentares, a denúncia inclui outras cinco pessoas acusadas de intermediar o esquema. A defesa de um dos deputados alegou que não houve desvio de recursos públicos, enquanto as defesas dos outros ainda não se manifestaram. A acusação aponta que os envolvidos formaram uma organização criminosa, com o objetivo de extorquir prefeituras e desviar emendas parlamentares. Segundo a investigação, as negociações entre os deputados e os operadores do esquema foram registradas em mensagens de WhatsApp, planilhas e transferências bancárias.
A PGR argumenta que, apesar da recusa do prefeito de São José de Ribamar em pagar a propina, os parlamentares não devem ser isentos de responsabilidade pelos atos de corrupção passiva. O processo está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, e a conclusão do julgamento é esperada para o dia 5 de março. O caso, que também envolve suspeitas em outros municípios maranhenses, destaca a necessidade de apuração rigorosa sobre a destinação de emendas parlamentares e a atuação de políticos no uso indevido de recursos públicos.
