O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas apresentadas por pessoas envolvidas em uma investigação sobre uma possível tentativa de golpismo durante o governo anterior. A PGR terá um prazo de cinco dias para avaliar e se manifestar sobre os argumentos defendidos pelos acusados. Se a denúncia for aceita, o caso será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por diferentes ministros do tribunal.
Após a análise das defesas, será marcado o julgamento da denúncia, com a possibilidade de que os acusados se tornem réus em um processo penal caso a maioria dos ministros do STF concorde com a acusação. O julgamento ainda não tem data definida, mas espera-se que ocorra no primeiro semestre de 2025, conforme o andamento do processo e os prazos legais.
A investigação envolve acusações de articulação para garantir a permanência ilegítima de um ex-presidente no cargo, com a atuação de várias pessoas que estariam envolvidas em atos considerados ilegais. A decisão de Moraes de encaminhar as defesas para análise é um passo fundamental para o andamento do processo e a definição das responsabilidades no caso.