A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento para decidir se o ex-presidente e sete aliados devem responder por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), seguido pelo ministro Flávio Dino, que destacou a materialidade dos crimes e a gravidade das acusações. Dino argumentou que um golpe de Estado representa risco à vida e à democracia, citando inclusive a possibilidade de violência armada durante os eventos de 8 de janeiro de 2023.
Os ministros analisam pedidos da PGR que incluem crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As defesas dos acusados contestaram a denúncia, alegando falta de provas concretas e questionando a competência do STF para julgar o caso. No primeiro dia de julgamento, realizado na terça-feira (25), o procurador-geral Paulo Gonet apresentou argumentos baseados em investigações da Polícia Federal, enquanto os advogados rebateram as acusações, sem negar completamente a tentativa de golpe, mas afirmando que seus clientes não participaram diretamente.
A decisão final será tomada após os votos dos demais ministros da Primeira Turma: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e o caso avançará para um processo penal no STF. O julgamento tem repercutido amplamente, com análises sobre a solidez das provas e os possíveis impactos políticos e jurídicos da decisão.
