A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados, incluindo um ex-presidente, por suposta tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, iniciou a leitura de seu voto, destacando que a PGR apresentou indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal. Ele ressaltou que a denúncia descreve uma organização criminosa estável, com ações coordenadas para desestabilizar o Estado Democrático de Direito, incluindo ataques às instituições e disseminação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
Durante a sessão, Moraes exibiu imagens dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, reforçando a gravidade dos eventos e rebatendo argumentos de que não houve violência. O ministro também afirmou que a denúncia não se trata de uma condenação definitiva, mas sim de uma análise preliminar para verificar se há elementos mínimos que justifiquem o prosseguimento do processo. Entre os crimes apontados pela PGR estão abolição violenta do Estado Democrático, golpe de Estado e organização criminosa, com penas que variam de 3 a 12 anos de prisão.
No primeiro dia do julgamento, as defesas dos acusados negaram participação nos supostos crimes, argumentando falta de provas concretas. A PGR, por sua vez, sustentou que as investigações revelaram uma estrutura organizada para deslegitimar as eleições e promover uma ruptura institucional. O julgamento segue em andamento, com os ministros avaliando se a denúncia atende aos requisitos legais para avançar. A decisão final poderá ser alvo de recursos, prolongando o desfecho do caso.
