A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento para decidir se oito acusados, incluindo um ex-presidente, devem responder por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um voto detalhado, destacando que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) descreve de forma satisfatória a organização criminosa e os atos supostamente voltados a abolir o Estado Democrático de Direito. Moraes ressaltou a gravidade dos eventos de 8 de janeiro de 2023, exibindo imagens que comprovam a violência durante os ataques às sedes dos Três Poderes.
Durante a sessão, o ministro explicou que a fase atual do julgamento avalia apenas a admissibilidade da denúncia, não a condenação ou absolvição dos envolvidos. A PGR argumentou que houve uma ação coordenada e estável para desestabilizar o governo eleito, com atos que incluíram a disseminação de desinformação e a pressão por intervenção militar. As defesas dos acusados contestaram a falta de provas diretas e a individualização das condutas, mas as questões preliminares levantadas por elas foram rejeitadas pela maioria dos ministros.
O julgamento segue com a expectativa de que os demais ministros da Primeira Turma—Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin—apresentem seus votos ainda nesta quarta-feira. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e o processo penal seguirá no STF. A decisão final poderá definir um marco na análise jurídica de tentativas de ruptura democrática no país.
