A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode levar à aceitação de uma denúncia por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou seu voto sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para iniciar uma ação penal. Os demais ministros da turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votaram em seguida, decidindo se o processo deve avançar. Se aprovado, os envolvidos se tornam réus e responderão a um processo criminal no STF.
Na sessão anterior, o relator detalhou as condutas atribuídas aos acusados, citando ataques à democracia e a organização de atos que teriam como objetivo desestabilizar o governo eleito. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou os argumentos da acusação, destacando a disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas e eventos como o 8 de janeiro. As defesas contestaram as alegações, mas as questões preliminares levantadas por elas foram rejeitadas pela maioria dos ministros.
O julgamento analisa crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, com penas que variam de 3 a 12 anos de prisão. A decisão do STF definirá se as provas apresentadas são suficientes para dar continuidade ao caso. Enquanto isso, o processo segue sob acompanhamento atento, marcando mais um capítulo na apuração de eventos que abalaram as instituições democráticas.
