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Leitura: Supremo muda entendimento sobre foro privilegiado para ex-autoridades
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Supremo muda entendimento sobre foro privilegiado para ex-autoridades
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Supremo muda entendimento sobre foro privilegiado para ex-autoridades

Jackelline Barbosa
Última atualização: 13 de março de 2025 01:12
Jackelline Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O ministro do STF, Gilmar Mendes, comentou sobre a recente decisão da Corte que ampliou o foro privilegiado para investigações relacionadas a crimes cometidos por autoridades após o fim de seus mandatos. Ele afirmou que a mudança foi uma adaptação à realidade e criticou a visão anterior que não levava em conta o contexto real das prerrogativas. A mudança busca evitar excessos e corrigir o que ele considerou um erro, influenciado pela opinião pública de que o foro privilegiado representava um grande mal.

A alteração no entendimento do STF estabelece que, mesmo após o fim do mandato de um político, investigações relacionadas a crimes cometidos no exercício da função política continuarão sob a análise do Supremo. Isso se aplica a casos como os de políticos acusados de envolvimento em crimes durante seus mandatos, onde as investigações não serão transferidas à 1ª Instância, mesmo que os envolvidos já não ocupem cargos públicos.

Gilmar Mendes destacou que a decisão representa uma reflexão do Tribunal sobre as críticas que recebeu ao longo do tempo. Ele defendeu que, com o tempo, o STF tem revisado suas decisões, demonstrando capacidade de autocrítica e moderação. Para o ministro, a mudança é um passo importante para ajustar a aplicação da justiça às novas realidades políticas e sociais do país.

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