A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, nesta quarta-feira (26.mar.2025), para receber a denúncia contra oito pessoas acusadas de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Com a decisão, os investigados tornam-se réus em uma ação penal que pode resultar em penas de até 43 anos de prisão. Ainda faltam os votos de dois ministros, mas a maioria já reconheceu indícios suficientes de crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e integração a organização criminosa.
O caso, relatado por um ministro do STF, baseia-se em denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República), que apontou provas satisfatórias do planejamento e execução de ações para impedir a posse do governo eleito em 2022. O colegiado destacou a materialidade dos delitos, já reconhecida em processos anteriores, e citou a suposta liderança de um dos acusados na articulação dos eventos. O julgamento refere-se ao primeiro de quatro grupos denunciados, considerado o núcleo central da organização.
Agora, o Supremo dará continuidade ao processo, ouvindo testemunhas e analisando novas provas antes de decidir pela absolvição ou condenação. As próximas etapas incluem a análise de outros três grupos, com datas marcadas para abril. O desfecho do caso poderá estabelecer um precedente significativo para situações semelhantes no futuro.
