O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que um ex-ministro seja notificado pessoalmente para prestar esclarecimentos sobre declarações relacionadas a uma organização de apoio a vítimas de assédio sexual. O prazo para resposta é de 15 dias, mas não há obrigatoriedade de cumprimento. O caso envolve duas queixas-crimes por difamação, protocoladas pela entidade e sua presidente, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
A organização acusa o ex-ministro de ter usado a estrutura pública para atacá-la após a divulgação de denúncias anônimas de assédio sexual. Na época, o ministério emitiu uma nota sugerindo interferência indevida da entidade em uma licitação. O ex-titular da pasta nega as acusações e afirma que as denúncias foram parte de uma armadilha política.
O caso ganhou repercussão após a demissão do ex-ministro e declarações públicas de que as acusações eram infundadas. Em entrevista recente, ele reiterou a defesa, alegando que tanto ele quanto outra autoridade foram vítimas de intrigas. O processo segue em tramitação no STF, enquanto a organização mantém as queixas-crimes.
