A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, uma denúncia que acusa um grupo de oito pessoas, incluindo um ex-presidente, de envolvimento em uma suposta tentativa de ruptura democrática em 2022. A decisão foi baseada em investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou a existência de uma organização criminosa voltada a minar a ordem institucional. Com a aceitação da denúncia, os acusados passam oficialmente à condição de réus e terão de responder a uma ação penal no STF.
O processo agora entra na fase de instrução, em que serão analisadas provas, ouvidas testemunhas e debatidos os argumentos de acusação e defesa. Apesar de não haver previsão imediata de prisão, medidas cautelares poderão ser adotadas caso o tribunal identifique riscos à investigação ou à ordem pública. O julgamento final ainda não tem data marcada, pois dependerá do andamento das diligências e recursos apresentados pelas partes.
Se condenados, os réus poderão enfrentar penas como prisão, perda de cargos públicos e inelegibilidade. A denúncia sustenta que o grupo atuou de forma coordenada para disseminar desinformação, pressionar instituições e promover ataques a prédios públicos. O STF avaliará o mérito do caso antes de decidir pela absolvição ou condenação, com efeitos definitivos apenas após o esgotamento de todos os recursos legais.
