O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réu o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, da Primeira Turma da Corte, marca o início de uma ação penal que seguirá as etapas processuais, incluindo citação dos réus, instrução com testemunhas e eventual julgamento. Caso condenado, o acusado poderá recorrer da decisão dentro do próprio STF. Além disso, ele permanece inelegível até 2030 devido a condenações por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
Em paralelo, outras investigações envolvendo o ex-presidente seguem em andamento, como o caso das joias recebidas da Arábia Saudita e a possível atuação de uma milícia digital contra o Estado Democrático. No entanto, uma das apurações foi arquivada recentemente: a que investigava suposta fraude em seu cartão de vacina. Esses processos são tratados em inquéritos separados, que analisam desde fake news até interferências em instituições.
O caso tem desdobramentos políticos, com aliados buscando reverter a inelegibilidade para viabilizar uma candidatura futura. Enquanto isso, autoridades avaliam medidas preventivas, como rotas de fuga, caso uma eventual prisão seja decretada. O STF mantém o papel central na definição jurídica do caso, que pode influenciar o cenário político nacional nos próximos anos.
