A Primeira Turma do Suprito Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o ex-presidente e sete aliados, acusados de suposta tentativa de golpe de Estado. Os ministros consideraram que há evidências suficientes para avançar com a ação penal, incluindo a alegação de organização criminosa e envolvimento nos eventos de 8 de janeiro de 2023. O processo agora segue para a fase de instrução, onde serão coletados depoimentos e provas adicionais.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), baseia-se em documentos, mensagens e delações que indicariam um plano para impedir a posse do presidente eleito em 2022. Entre as acusações, estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação aos ataques em Brasília. Os réus podem enfrentar penas de até 43 anos de prisão, caso condenados.
O ex-presidente negou as acusações em suas redes sociais e em declarações à imprensa, afirmando que agiu dentro da legalidade e que não houve qualquer intento golpista. O julgamento deve se estender até o final de 2025, com possibilidade de recursos. O STF reafirmou sua competência para analisar o caso, rejeitando pedidos de suspeição e questionamentos sobre a legalidade das provas.
