O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia do Ministério Público que acusa um ex-presidente e sete aliados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Os ministros consideraram que há indícios suficientes para levar o caso a julgamento, citando crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano ao patrimônio público. O relator destacou a gravidade dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes invadiram sedes dos Três Poderes, e reforçou que as evidências apontam para um plano organizado para desestabilizar a democracia.
A decisão marca um marco histórico, já que é a primeira vez que um ex-chefe de Estado é formalmente acusado de atentar contra a ordem democrática. Durante o julgamento, os ministros enfatizaram que a investigação reuniu provas robustas, incluindo documentos, depoimentos e registros de reuniões que discutiam medidas antidemocráticas. O ex-presidente negou as acusações, afirmando que colaborou com a transição de governo e que não houve intenção de golpe.
O processo agora segue para a fase de instrução, onde serão ouvidas testemunhas e analisadas as provas apresentadas. Enquanto isso, as defesas dos envolvidos afirmam que irão contestar as acusações e demonstrar a inocência de seus clientes. O caso deve continuar a gerar debates sobre os limites da atuação política e a importância da preservação das instituições democráticas.
