A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e sete aliados, tornando-os réus por acusações relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023. A decisão foi celebrada por membros do governo, que reforçaram o compromisso com a democracia e o Estado de Direito. A ministra titular da Secretaria de Relações Institucionais destacou que o processo respeitou as garantias legais, ocorrendo dentro do mesmo sistema democrático que os acusados teriam tentado subverter.
Entre os crimes alegados estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, os réus podem enfrentar penas somadas de até 43 anos de prisão. O processo agora segue para a fase de instrução, onde serão analisadas as provas e os argumentos de defesa.
A decisão foi vista por autoridades como um marco na resistência da democracia brasileira, com líderes governistas afirmando que o julgamento simboliza mais do que uma responsabilização individual, mas uma reafirmação dos valores democráticos. O caso continua a gerar reações, enquanto os próximos passos judiciais serão acompanhados de perto pela opinião pública.
