O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outros sete acusados por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O relator destacou que há indícios suficientes de autoria e materialidade para levar o caso a julgamento, com base em provas coletadas pela Polícia Federal e depoimentos de um dos envolvidos. Os demais ministros da Primeira Turma do STF ainda devem apresentar seus votos sobre o caso.
Se a denúncia for aceita, terá início o processo penal contra o ex-presidente, que incluirá oitivas e diligências antes de um eventual julgamento. A PGR acusa os envolvidos de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano qualificado. O caso faz parte de uma investigação mais ampla, com denúncias divididas entre 40 indiciados.
O STF deve analisar as acusações em etapas, sendo esta a primeira a ser julgada. O processo pode se prolongar antes de uma decisão final, seguindo os trâmites legais. A decisão do colegiado será determinante para o andamento das demais ações relacionadas ao caso.