O presidente do STF destacou que, em um país democrático como o Brasil, todos têm o direito de se manifestar e se defender legalmente, incluindo em processos judiciais. A declaração foi feita após questionamentos sobre as críticas de um ex-presidente ao se tornar réu em um caso envolvendo alegações de tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro reforçou que o andamento do processo tem seguido as normas legais e que o direito à defesa deve ser preservado.
O caso está sob análise da 1ª Turma do STF, que optou por não encaminhá-lo ao plenário, mantendo-o no juízo natural. Barroso explicou que não há previsão exata para o julgamento, pois depende da apresentação de provas e testemunhas, mas destacou a importância de uma decisão ainda em 2025 para evitar interferências do período eleitoral.
O ministro também comentou sobre a necessidade de equilibrar o devido processo legal com a agenda pública, evitando que questões políticas influenciem o andamento da ação. A fala do presidente do STF ocorreu após o ex-presidente ter questionado a imparcialidade do processo, alegando motivações pessoais. Barroso, no entanto, manteve um tom neutro, reiterando o compromisso da Corte com a legalidade e a justiça.
