A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra o ex-presidente e sete aliados por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros consideraram que há indícios suficientes para abrir ação penal, destacando uma estrutura hierárquica e ações coordenadas para desacreditar o sistema eleitoral. O relator do caso afirmou que os atos preparatórios incluíram a disseminação de informações falsas e mobilização de apoiadores, culminando nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Em resposta, o ex-presidente negou as acusações, classificando-as como perseguição política e um “atentado jurídico à democracia”. Ele argumentou que não há provas concretas de sua liderança no suposto plano e questionou a velocidade do processo, sugerindo motivações eleitorais para impedir sua candidatura em 2026. Durante coletiva, leu trechos de um discurso em que defendeu manifestações pacíficas e criticou métodos atribuídos a grupos opostos.
O processo agora segue para a fase de instrução, onde serão analisadas as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e pelas defesas. Caso condenados, os réus podem enfrentar penas de prisão. Os ministros enfatizaram a gravidade dos fatos, ressaltando que os ataques à democracia não foram espontâneos, mas parte de um processo articulado. A decisão reacendeu debates sobre a estabilidade institucional e o papel do Judiciário em casos de alta complexidade política.
