O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra um grupo acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022, destacando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá de comprovar todas as acusações. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, enfatizou que o ônus da prova cabe ao Ministério Público Federal. A defesa de um dos envolvidos afirmou que contestará as alegações, argumentando que parte dos crimes citados não existia no ordenamento jurídico à época dos fatos e que não há evidências concretas de reuniões ou participação em ações golpistas.
Entre os pontos questionados está a autenticidade de um documento encontrado na casa de um dos acusados, descrito pela defesa como “pobre e lunático”, além da alegação de que dados de acesso ao Palácio do Planalto mostrariam a impossibilidade de encontros entre os envolvidos. O julgamento refere-se ao primeiro de quatro grupos denunciados, com datas marcadas para análise dos demais núcleos ao longo de abril.
O processo segue agora para a fase de produção de provas, com a possibilidade de novas diligências antes do julgamento final. Enquanto isso, as defesas dos acusados planejam apresentar contraprovas para refutar as acusações, incluindo questionamentos sobre a atuação de autoridades durante eventos anteriores às eleições de 2022. O caso tem desdobramentos políticos significativos, com reações variadas de diferentes setores da sociedade e do Congresso.
