A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado por crimes militares, caso se confirme sua envolvimento em ações que envolvem a tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outros 24 militares por esses possíveis crimes, e a decisão sobre o julgamento caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Justiça Militar, dependendo das investigações. Para Maria Elizabeth, o papel do Ministério Público Militar é definir se houve crimes militares e encaminhar o caso ao STM, podendo até resultar na perda do posto de patente.
A presidente do STM explicou que, normalmente, os militares acusados de crimes civis são julgados pela Justiça comum, mas, caso surjam crimes militares durante o processo, o caso é transferido para a Corte Militar. Ela destacou que, à medida que as investigações sobre o envolvimento de militares em atos ilícitos evoluírem, mais crimes podem ser identificados e julgados em paralelo pela Justiça Militar. A decisão sobre a condução do caso dependerá dos ministros do STF, com possibilidade de recursos se houver divergências nas apurações.
Maria Elizabeth também comentou sobre a proximidade do ex-presidente com as Forças Armadas durante seu mandato, e como isso impactou a imagem de instituições militares como a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. A ministra considerou acertada a decisão de oferecer as denúncias no STF, visto que os crimes atribuídos ao ex-presidente não envolvem o Código Penal Militar. Ela também enfatizou a importância de que os militares envolvidos em crimes sejam punidos, destacando que o indiciamento de oficiais de alta patente pela Polícia Federal é um fato desconfortável para a instituição.
