A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser julgado pela Justiça Militar e até perder a patente de capitão da reserva do Exército. O julgamento dependerá de uma investigação sobre a trama golpista e de um posicionamento do Ministério Público Militar (MPM), que analisará se o ex-presidente cometeu crimes militares. As acusações de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito serão tratadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A ministra esclareceu que Bolsonaro pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade e, se for confirmado que cometeu crimes militares, como incitação à tropa, poderá ser julgado pelo STM. A decisão dependerá do andamento da apuração no STF e das deliberações dos ministros da Primeira Turma e do plenário do STF, pois cabe recurso.
Maria Elizabeth Rocha, que tomou posse como presidente do STM, destacou que militares envolvidos em ações golpistas e nos eventos de 8 de janeiro de 2023 também poderão ser julgados pela Corte Militar, caso seus crimes sejam identificados durante as investigações. Ela mencionou que já houve condenações, como a de um coronel por ofensas a um comandante do Exército nas redes sociais, enfatizando a atuação da Corte em casos de crimes militares.
