O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmando a importância da independência do Judiciário e a preservação das relações diplomáticas com os Estados Unidos. Em nota, o STJ ressaltou a necessidade de evitar conflitos entre as instituições dos dois países, destacando que a troca de críticas prejudica a cooperação histórica e a confiança mútua. O texto também enfatizou que o sistema jurídico brasileiro garante a imparcialidade e a revisão das decisões, assegurando a igualdade perante a lei.
A manifestação do STJ ocorre em meio a uma série de ataques de políticos dos Estados Unidos contra o ministro Moraes, que foi alvo de ações legais em tribunais norte-americanos. Esses ataques foram minimizados pelos ministros do STF, que reiteraram a soberania do Brasil e a independência do Judiciário. Moraes, por sua vez, defendeu o Brasil como uma nação soberana, destacando seu compromisso com a Constituição e com os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Além disso, o ministro Flávio Dino e o decano Gilmar Mendes expressaram solidariedade a Moraes, destacando que a Constituição brasileira e os princípios de autodeterminação e não-intervenção entre os Estados são compromissos que devem ser defendidos por todos. Mendes minimizou a importância da ofensiva política, afirmando que os parâmetros adotados pelo Brasil estão em consonância com os de outras nações, como a União Europeia, no que diz respeito à regulação de conteúdo na internet.
