O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 13, o prosseguimento da denúncia do inquérito sobre o golpe de 2021, que será julgada pela Primeira Turma da Corte no próximo dia 25 de março. O caso foi incluído na pauta de julgamentos pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, e contará com a participação dos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
O julgamento se concentrará na decisão de aceitar ou não a denúncia, que poderia levar à abertura de uma ação penal. Contudo, a análise do mérito das acusações só ocorrerá após a fase de instrução do processo, quando novas provas podem ser apresentadas e testemunhas ouvidas. O julgamento será dividido em núcleos de atuação, conforme detalhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia.
As defesas dos denunciados levantaram questões sobre a condução processual e a imparcialidade do ministro relator, Alexandre de Moraes, com o objetivo de encerrar o inquérito sem que o mérito das acusações fosse analisado. No entanto, espera-se que o STF aceite a denúncia, permitindo que o caso avance para julgamento.
