O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 25 de março a análise de uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorrerá pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. A denúncia foi liberada para apreciação pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e envolve figuras de destaque, incluindo um ex-presidente da República, ex-ministros e outros membros das Forças Armadas.
Neste estágio processual, o colegiado do STF avaliará se a denúncia cumpre os requisitos legais, como a demonstração de fatos configurados como crimes e indícios de envolvimento dos acusados. A Turma não discutirá o mérito das acusações, mas se decidirá pela admissibilidade do processo, permitindo a abertura de uma ação penal formal. Além disso, a análise se concentrará na adequação da denúncia, que envolve crimes graves como tentativa de golpe e danos ao patrimônio público.
A denúncia foi formalizada em fevereiro e inclui, além do ex-presidente, outros acusados de envolvimento em atividades que teriam buscado a abolição do Estado Democrático de Direito. A manifestação da PGR, que analisou as defesas apresentadas, reforçou a recomendação para o prosseguimento da denúncia. A data do julgamento foi definida após a manifestação da PGR, que reafirmou sua posição de manter a denúncia contra os acusados.
