A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (7), manter o bloqueio da rede social Rumble no Brasil, em uma decisão que acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes. O bloqueio foi imposto devido ao descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que, segundo Moraes, criou um ambiente de impunidade e desrespeito à legislação brasileira, especialmente em relação à veiculação de conteúdos considerados prejudiciais à ordem pública.
A decisão foi motivada pela recusa da Rumble em remover o canal de um indivíduo investigado por disseminação de desinformação e discurso de ódio, o que levou à suspensão total das suas operações no Brasil. A plataforma, que é conhecida por sua postura em defesa da liberdade de expressão, recorreu judicialmente nos Estados Unidos, buscando garantir que as ordens brasileiras não tivessem efeito no território americano. Contudo, um tribunal nos EUA decidiu que as determinações de Moraes não possuem validade legal naquele país, o que gerou uma reação por parte da Rumble e aliados, que consideraram a decisão uma vitória para a soberania digital.
O caso aumenta a tensão entre os Estados Unidos e o Brasil, refletindo o crescente embate sobre regulação digital e liberdade de expressão. A situação é comparada ao bloqueio temporário da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil em 2024, que também foi decidido por Moraes devido ao descumprimento de regras, mas que acabou sendo revogado após a plataforma regularizar sua situação jurídica no país.
