A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, seguindo a decisão do ministro Alexandre de Moraes. A plataforma foi bloqueada no país devido à ausência de um representante legal, o que motivou a ação judicial. A decisão foi tomada por meio de votação no plenário virtual, sem deliberação presencial, e contou com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O prazo para o encerramento da análise ocorre nesta sexta-feira (14).
Durante o julgamento, o ministro Moraes criticou a postura do fundador da Rumble, acusando-o de confundir liberdade de expressão com permissividade em relação à propagação de discursos de ódio e incitação a atos antidemocráticos. Moraes defendeu que, ao atuar dessa forma, a plataforma estaria violando princípios constitucionais e desrespeitando normas de proteção ao discurso responsável nas redes sociais. A decisão é parte de um processo relacionado a investigações envolvendo ações no ambiente digital.
O bloqueio da Rumble ocorre em meio a um contexto mais amplo de disputas jurídicas internacionais, com a plataforma e aliados do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorrendo ao sistema judicial norte-americano. Eles alegam censura por parte das autoridades brasileiras e questionam a suspensão de contas de usuários. A questão segue gerando controvérsia, especialmente em relação aos limites da liberdade de expressão nas redes sociais.
