O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra várias pessoas envolvidas em uma suposta trama golpista. A denúncia foi liberada para julgamento pelo STF, e agora o presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, será responsável por marcar a data do processo.
A denúncia está relacionada ao primeiro núcleo da investigação, que envolve acusações de tentativa de impedir a posse do atual presidente, entre outras ações antidemocráticas. Os acusados enfrentam crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros relacionados a atos violentos contra o patrimônio público. A decisão sobre se os acusados se tornarão réus será tomada pelos ministros da Primeira Turma do STF.
O processo será analisado pelos membros da Primeira Turma do STF, composta pelo próprio relator, Alexandre de Moraes, e outros ministros da Corte. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal. Embora ainda não tenha sido definida uma data específica, espera-se que o julgamento ocorra ainda no primeiro semestre de 2025, considerando os trâmites legais.
