O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável pela comissão que discute a Lei do Marco Temporal decidiu retirar o tema da mineração em terras indígenas dos debates. A medida, anunciada por um auxiliar, atende a pedidos de integrantes do grupo e visa evitar um dos pontos mais controversos das negociações. A mineração será tratada em uma nova comissão, criada no âmbito de uma ação que questiona a omissão do Congresso em regulamentar a atividade.
A comissão original, formada por representantes de partidos, governos e entidades, tem como objetivo elaborar um projeto de lei para substituir a Lei do Marco Temporal, caso aprovado pelo plenário do STF. No entanto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representava os povos originários no grupo, decidiu abandonar as discussões na segunda audiência. As chances de consenso são consideradas baixas, e há possibilidade de novo adiamento do prazo final, que atualmente é 2 de abril.
Na audiência realizada nesta quinta-feira, a comissão discutiu as propostas apresentadas até o momento, buscando um texto que reflita um acordo entre os membros. Caso não haja consenso, a decisão será tomada por votação. O tema do marco temporal segue em debate, enquanto a mineração em terras indígenas será analisada separadamente, em um novo fórum.
