O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois pedidos para afastar o ministro da Justiça da participação no julgamento de uma tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. As solicitações, feitas pelas defesas de um ex-presidente e de um general, argumentaram que o ministro não teria condições de atuar devido a sua relação anterior com os acusados, como o registro de uma queixa-crime contra o ex-presidente e a condução das investigações relacionadas aos eventos de janeiro de 2023.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, havia se manifestado contra os pedidos e requisitado uma manifestação do ministro, que afirmou estar apto a participar do julgamento. Após essa manifestação, o questionamento foi colocado em pauta no plenário virtual para a análise dos demais ministros, com a votação tendo início na manhã de quarta-feira, 19 de março. Importante notar que, embora tenha participado da análise, o ministro não pôde votar sobre a questão.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República será julgada pela Primeira Turma do STF, à qual o ministro pertence, junto com outros magistrados. A decisão sobre sua permanência no julgamento é vista como crucial para o andamento da análise do caso, que envolve questões de grande relevância para a segurança e estabilidade do país.
