Os ministros da 1ª Turma do STF analisaram a denúncia que acusa um grupo de tentativa de golpe de Estado, destacando que a fase atual avalia requisitos legais, como indícios mínimos de crime e envolvimento dos acusados. A próxima etapa, a instrução processual, permitirá o debate sobre as provas e a apresentação de argumentos pelas defesas. O tribunal decidirá, posteriormente, se os réus serão absolvidos ou condenados, com a possibilidade de aplicação de penas específicas.
Entre os temas debatidos estão a punibilidade de crimes contra a democracia mesmo quando não consumados, a necessidade de provas além de delações premiadas e a identificação de violência nos atos. Os ministros também discutiram se as condutas podem ser enquadradas simultaneamente nos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A análise do grau de participação de cada acusado e sua relação com os eventos de 8 de janeiro também foram pontos levantados.
O relator do caso apresentou elementos como documentos, mensagens e registros de reuniões que, segundo a acusação, corroboram a existência de um plano para desestabilizar as instituições. A discussão sobre a configuração da tentativa como crime consumado foi enfatizada, com ministros argumentando que, se bem-sucedida, a ruptura democrática impediria a própria responsabilização. O processo segue para novas fases, com expectativa de mais debates sobre as provas e a conduta dos envolvidos.
