A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendada para os dias 25 e 26 de março a análise de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que envolve uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento se concentrará em oito denunciados, incluindo figuras de destaque de diferentes esferas do governo, como ex-ministros e oficiais de alto escalão das Forças Armadas. A deliberação começará com a apresentação das defesas, seguida pela leitura do relatório do relator Alexandre de Moraes, que poderá votar a favor ou contra o recebimento da denúncia.
Se o STF aceitar a denúncia, os envolvidos se tornarão réus e o processo passará para a fase de produção de provas, com a possibilidade de ouvir testemunhas. A acusação, apresentada pela PGR, afirma que os denunciados são responsáveis por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e danos graves ao patrimônio da União. A denúncia está dividida em núcleos, e os primeiros oito alvos têm a data marcada para avaliação pela Primeira Turma.
A fase seguinte, após o julgamento dos denunciados, será a produção de provas, onde a acusação e a defesa terão a oportunidade de apresentar evidências, e testemunhas poderão ser ouvidas. O STF, por meio de seus ministros, então decidirá sobre a condenação ou absolvição dos réus. O caso tem gerado discussões sobre a rapidez do processo, com críticas à celeridade do Judiciário por parte de algumas das figuras envolvidas.
