O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 13, que a denúncia do inquérito relacionado ao golpe seja julgada pela Primeira Turma da Corte. A data para a votação ainda não foi definida, sendo responsabilidade do presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, incluir o caso na pauta. A Primeira Turma é composta também pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Os ministros irão decidir se aceitam a denúncia e iniciam uma ação penal contra os acusados. A análise do mérito das acusações ocorrerá apenas após a fase de instrução do processo, que envolve a coleta de testemunhos e a apresentação de novas evidências. A denúncia será dividida de acordo com os núcleos de atuação descritos pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Neste momento, a denúncia contra o primeiro núcleo foi liberada, o qual, segundo a PGR, é formado por figuras do governo anterior. O julgamento prosseguirá conforme os desmembramentos estabelecidos, com o ministro Moraes tendo recebido as defesas prévias dos envolvidos e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
