O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu arquivar o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para apreender o passaporte de um deputado e abrir uma investigação contra ele. A decisão ocorreu após a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que argumentou não haver elementos suficientes para justificar a investigação. A representação do PT alegava que o parlamentar estava agindo de forma contrária aos interesses do Brasil, especialmente durante sua estadia nos Estados Unidos.
O PT, por meio do deputado Lindbergh Farias, líder da legenda, pediu a apreensão do passaporte do parlamentar e a abertura de investigação por possíveis crimes contra a soberania nacional, afirmando que o deputado teria se envolvido em articulações com autoridades estrangeiras. No entanto, a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu que as ações do parlamentar estavam dentro do exercício de sua função e que não havia provas de qualquer infração ou de negociação com governos estrangeiros que comprometesse a soberania do Brasil.
Com a recomendação da PGR, o ministro Moraes arquivou o pedido, afirmando que não havia elementos mínimos que justificassem a investigação. Além disso, o deputado envolvido anunciou que se licenciará de seu cargo para focar em questões relacionadas a sanções a violadores de direitos humanos, além de manifestar sua disposição em buscar a presidência da Comissão de Relações Exteriores na Câmara dos Deputados.
